A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade administrativa que impede temporariamente o condutor de exercer sua atividade. Essa medida é aplicada conforme o Código de Trânsito Brasileiro e impacta diretamente a vida pessoal e profissional do motorista.
Trata-se de uma penalidade que proíbe o condutor de dirigir veículos automotores por um período determinado. Durante a suspensão, a CNH fica retida pelo órgão de trânsito, e dirigir nesse período pode resultar em cassação da habilitação.
O prazo de suspensão varia conforme o tipo e a gravidade da infração, podendo ir de alguns meses até mais de um ano, conforme o histórico do condutor.
O condutor que atingir 40 pontos em 12 meses (ou 30/20 pontos conforme o tipo de infração) pode ter a CNH suspensa. Acompanhar a pontuação é essencial para evitar o processo.
Algumas infrações resultam em suspensão direta, mesmo sem atingir o limite de pontos, como:
Dirigir com a CNH suspensa é infração gravíssima e pode gerar cassação da habilitação. Respeitar o período de suspensão é fundamental.
O condutor é notificado pelo DETRAN sobre a abertura do processo e o prazo para se manifestar.
Há prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa. Nessa fase, são avaliadas possíveis irregularidades formais, inconsistências ou erros processuais.
Após a decisão, ainda é possível apresentar recursos administrativos às instâncias competentes (como a JARI). Todo o processo é técnico e deve seguir rigorosamente os prazos.
Se mantida a penalidade, o condutor deve entregar sua CNH ao DETRAN, cumprir o prazo e realizar o curso de reciclagem para reaver o documento.
A CNH em Dia Soluções oferece suporte técnico e assessoria administrativa completa para condutores que enfrentam processos de suspensão:
O tempo é decisivo em processos administrativos. Quanto antes você buscar orientação técnica, maiores as chances de sucesso. Agir rápido faz toda diferença.
Após cumprir o período de suspensão, é obrigatório realizar o curso de reciclagem, com 30 horas de duração e prova final. Somente após a aprovação o condutor recupera o direito de dirigir.
A suspensão da CNH pode impactar a rotina e o trabalho, especialmente de condutores profissionais. Também pode afetar o histórico junto a seguradoras e aumentar o custo de apólices.
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